STF começa a decidir sobre afastamento de parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu na manhã de hoje (11) sessão para decidir se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão é discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno.

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Ao vivo: CCJ da Câmara analisa denúncia contra presidente Michel Temer

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se reúne para analisar denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) deve ser lido na tarde desta terça-feira (10).

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Câmara começa votação dos destaques da PEC da reforma política; acompanhe ao vivo

A Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda o sistema eleitoral e cria um fundo com recursos públicos para custear despesas de campanhas dos candidatos. Parte dos deputados queria votar a proposta item por item, mas não houve acordo entre os parlamentares.

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Câmara deve votar PEC da reforma política nesta quarta

A Câmara dos Deputados deverá votar nesta terça-feira (22) uma proposta de reforma política, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda o sistema eleitoral e cria um fundo com recursos públicos para bancar as campanhas dos candidatos.

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Ao vivo: plenário da Câmara vota parecer sobre denúncia contra Temer

O plenário da Câmara dos Deputados decide, nesta quarta-feira (02), sobre o afastamento do presidente Michel Temer. A sessão, que está prevista para iniciar às 9h, analisa o parecer da Comissão de Comissão e Justiça (CCJ). Os trabalhos devem se estender por todo o dia. A discussão da denúncia só poderá ser iniciada quando estiverem presentes no plenário pelo menos 52 deputados. A defesa de Temer e o relator terão, cada um, 25 minutos para falar. Após isso, cada deputado inscrito terá cinco minutos de fala. A votação só pode começar com a presença de 342 parlamentares. A votação será por chamada nominal, começando pelos deputados de um estado da Região Norte e, em seguida, os deputados de um estado da Região Sul. Os deputados terão 15 segundos para expor os argumentos e voto. Algumas restrições de acesso à Câmara foram estabelecidas para a sessão de hoje, entre elas a proibição da entrada de visitantes. O acesso só será permitido a deputados, ex-deputados, servidores credenciados e à imprensa credenciada para a cobertura das atividades da Câmara.

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Ao vivo: parecer do caso Temer é lido no plenário da Câmara

Na volta do recesso parlamentar, nesta terça-feira (1º), o plenário da Câmara dos Deputados está com atenção voltada para a votação sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer. Pelo calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário ao prosseguimento da denúncia, será lido hoje, às 14h. Amanhã (2) o parecer deverá ser votado pelos 513 deputados.

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Ao vivo: CCJ retoma nesta quinta-feira discussão sobre denúncia contra Temer

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara retomará nesta quinta-feira (13) a discussão sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. A sessão está marcada para as 9h e a previsão é que o debate se estenda até o período da noite.

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Ao vivo: CCJ da Câmara debate de denúncia contra Temer

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara começa hoje (12) a fase de debate sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. A análise da acusação pelo crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer pelos membros da CCJ é uma das etapas do processo antes de seguir para votação no plenário da Câmara.

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CCJ sabatina Raquel Dodge nesta quarta-feira (12)

Indicada pelo presidente Michel Temer para ser a nova procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge será sabatinada nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Raquel Dodge substituirá Rodrigo Janot, que deixa o posto no dia 17 de setembro.

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Senado aprova reforma trabalhista

O plenário do Senado votará nesta terça-feira (11) a reforma trabalhista. A sessão está marcada para as 11h e a expectativa entre os parlamentares é que a votação se estenda pelo período da tarde.

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